Home- busca: Instituto dos Advogados Brasileiros
Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:08
Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal
Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:29
ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira
Por Jorge Calazans
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48
Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido
Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:15
TikTok e a multa milionária por captura ilegal de dados biométricos no Brasil
Por Renato Falchet Guaracho
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:04
Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas
Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:58
O futuro profissional do direito na trilha dos negócios
Por Antônio Renato.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:14
Entenda como é caracterizado o abandono de emprego
CLT não define prazo de ausência mínimo, no entanto empregador pode iniciar processo de justa causa após 30 dias.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:56
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:51
Muito além dos processos e das regulamentações
Com novas técnicas e ferramentas, departamento jurídico assume papel estratégico nas empresas.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:03
PCD: entenda a volta da isenção de IPI na compra de veículos
Por Leandro Nagliate.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 15:55
Com a alta desigualdade social no Brasil, INSS é essencial
Seguro se tornou ainda mais relevante diante da pandemia para milhões de pessoas que pagam a contribuição.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 16:05
Em tempos de crise, incentivar a equipe pode mudar os rumos da empresa
Por Beatriz Machnick.
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:42
Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou
O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 10:23
Ministro do STF rejeita pedido de Lula para tirar de Sérgio Moro caso do sítio de Atibaia
Dias Toffoli diz que pedido 'desbordou' decisão da 2ª Turma do STF, que retirou trechos das delações da Odebrecht do juiz.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 17:14
MPF recorre de sentença que condenou ex-presidente Lula em processo da Operação Lava Jato
Força-tarefa pede aumento de pena e condenação por armazenamento do acervo presidencial.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:05
AGU comprova inocência de servidoras acusadas de omissão na ocupação de Jurerê, em SC
A PU/SC, contestou a afirmação e argumentou que as servidoras jamais foram citadas nas escutas telefônicas realizadas pela PF ou em correspondências que as ligassem aos envolvidos no suposto esquema.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 10:30
Atuação da polícia brasileira em protestos é tema de audiência nos EUA
Serão analisado cerca de 200 casos de violência policial, além de denúncias de criminalização dos manifestantes e criação de leis de exceção
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:00
STF indefere liminar sobre implantação da Defensoria Pública em SC
Andep também pedia a convocação dos aprovados no concurso da instituição e o afastamento do dispositivo da LCE 575/2012
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:45
Veja o que fazer para peticionar eletronicamente
Demais procedimentos serão peticionados exclusivamente de forma eletrônica em 280 dias a contar da publicação da resolução
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:40
Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito
De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis
